Nas últimas semanas, veio a público um processo movido pela Nintendo contra os desenvolvedores do emulador Yuzu, capaz de trabalhar com software de Nintendo Switch. As medidas judiciárias tiveram início burocrático ainda em meados de abril de 2023 mas no fim do último mês de fevereiro foram devidamente registradas.
O emulador teve seu lançamento oficial em 2018 e é da autoria da empresa Tropic Haze. A principal funcionalidade do aplicativo é rodar jogos do console mais recente da Nintendo em plataformas como Windows, Linux e, mais recentemente, dispositivos Android.
Vale ressaltar que emuladores em si não são ilegais, já que a aquisição de um jogo permite a extração de seus dados para fins de pesquisa e reprodução em outras plataformas por meio de emuladores. Contudo, o direito do consumidor acaba quando os dados utilizados para emulação não são de propriedade do usuário, configurando uma violação de propriedade intelectual.
Dessa forma, é justamente nesse tópico que o documento denunciativo da Nintendo se baseia. Alegando como ônus da prova a polêmica circulação de The Legend of Zelda: Tears of The Kingdom antes mesmo de seu lançamento, que seria em maio de 2023. De acordo com a requerente, tal fato foi interpretado como evidência de pirataria por parte da mesma.
Nos anos recentes, a Nintendo também iniciou processos contra o emulador Dolphin, que rodava Gamecube e Wii, impedindo seu lançamento na Steam; além da empresa Lock RCM, que produzia ferramentas que viabilizavam a extração forçada de dados de cartuchos de Nintendo Switch.
Caso seja de seu interesse, a certidão do processo pode ser conferida na íntegra aqui (conteúdo em inglês).
